Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
Wiki Article
Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
RMedeiros Advocacia Trabalhista
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa por que emprego seria preservado exatamente se novo setor não tivesse demanda
16/03/23 - A Sé especialmentetima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito por um inspetor por excelência da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparaçãeste por R$ 5 mil pela frustraçãeste por sua expectativa do remanejamento. A promessa da empresa por mantê-lo no emprego, caso este moderno setor para onde ele fora promovido não desse certo, nãeste foi cumprida.
RMedeiros Advocacia Trabalhista
De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
RMedeiros Advocacia Trabalhista
De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na ação, o profissional relatou de que fora aprovado em processo seletivo interno de modo a implantação do 1 moderno setor da empresa em Campinas (SP), com desempenho do outra funçãeste.RMedeiros Advocacia
Contudo, sua própria expectativa por crescimento profissional foi frustrada com a dispensa 2 meses depois da promoçãeste. Ao pedir a indenizaçãeste, ele sustentou que fora incentivado a participar do processo, usando a promessa do qual teria bastante manejorefregatráfego por 2 anos e qual, caso o setor novo nãeste prosperasse, seria remanejado ou retornaria à funçãeste originária.
Com estabilidade
RMedeiros Advocacia
Este pedido foi julgado improcedente pelo juízo por primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, o TRT considerou de que a rescisãeste do contrato por produção não é ato ilícito e não justifica reparação por dano moral ou material porque, “a rigor, nãeste havia garantia por emprego ou estabilidade”.
RMedeiros Advocacia Trabalhista
Quebra de confiança
O relator do recurso do revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandãeste, explicou qual nãeste se discute este direito por a empresa dispensar empregados, mas se, ao exercer esse direito, teria observado as normas de conduta inerentes à relação do manejorefregatráfego, evitando possíveis danos ao trabalhador. “Este empregador possui este dever por agir com lealdade, lisura, respeito e consideração com o empregado”, afirmou. Na sua própria avaliaçãeste, este fomento a uma expectativa do direito à continuidade do vínculo, frustrada com justificativa plausível, causa prejuízos nãeste apenas financeiros, mas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente psíquicos, utilizando a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
Advocacia em Uberlândia
De modo a este relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada pelo âmbito familiar. Para além disso, acarretou sentimento por frustração diante da ausência da fonte de sustento financeiro e da saúde mental que o trabalho propicia. Ao definir a indenização em R$ 5 mil, este relator assinalou que a reparaçãeste se limita à extensão do dano sofrido. Ele levou em conta o período contratual (cinco anos), a possibilidade de superaçãeste psíquica, a lesividade da conduta da empresa e este feição pedagógico da reparaçãeste. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114